Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, páginas, conteúdos, materiais digitais, formulários e canais de atendimento operados por Gui Tank.

Ao navegar no site, preencher formulários, solicitar contato, adquirir produtos digitais ou utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas pela Empresa, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Objeto

O presente instrumento tem por objeto estabelecer as regras de acesso e utilização do site, bem como disciplinar a contratação e o uso de conteúdos, infoprodutos, materiais digitais, páginas informativas, formulários de contato e demais serviços oferecidos pela Empresa.

2. Elegibilidade e capacidade

O usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos e utilizar os serviços. Caso o acesso seja realizado por menor de idade ou pessoa legalmente incapaz, o uso deverá ocorrer com supervisão e responsabilidade de seu representante legal.

3. Cadastro e veracidade das informações

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que realizar cadastro, compra, solicitação de contato ou qualquer interação que exija envio de dados.

O usuário é responsável por eventuais prejuízos decorrentes do fornecimento de dados incorretos, desatualizados ou de terceiros sem autorização.

4. Regras de uso do site

Ao utilizar o site e os serviços da Empresa, o usuário concorda em não:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa-fé;
• violar direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, imagem, privacidade e proteção de dados;
• tentar invadir, testar vulnerabilidades, interromper ou comprometer a segurança do site;
• utilizar robôs, scripts, crawlers ou meios automatizados sem autorização expressa;
• reproduzir, copiar, revender, compartilhar ou distribuir materiais digitais adquiridos, salvo autorização expressa da Empresa;
• enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site e dos materiais disponibilizados pela Empresa, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout, design, organização de conteúdo, documentos, materiais digitais, downloads e demais ativos, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente autorizado por escrito, é proibida a reprodução, distribuição, publicação, comercialização, engenharia reversa, adaptação ou exploração indevida de qualquer conteúdo da Empresa.

6. Oferta de produtos e serviços

As informações sobre produtos, conteúdos digitais, bônus, condições comerciais, formas de pagamento e características da oferta serão apresentadas nas páginas correspondentes. A Empresa se esforça para manter as informações claras, corretas e atualizadas, mas poderá alterar conteúdos, preços, campanhas, bônus e condições de oferta a qualquer momento, respeitados os direitos já adquiridos pelo consumidor.

7. Pagamento, liberação de acesso e entrega digital

Nos casos de compra de produto digital, o acesso será disponibilizado após a confirmação do pagamento, por meio do canal informado na página de vendas, no e-mail cadastrado ou na plataforma de hospedagem do produto.

O usuário é responsável por informar corretamente seus dados de contato e por verificar sua caixa de entrada, spam e demais pastas do e-mail utilizado na compra.

8. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, contado da contratação ou do recebimento do produto/serviço, conforme a legislação vigente.

Quando aplicável, o pedido poderá ser realizado pelos canais oficiais indicados pela Empresa, inclusive por meio equivalente ao utilizado na contratação.

9. Política de reembolso, cancelamento e suporte

Condições específicas de garantia, reembolso, cancelamento, suporte e prazo de atendimento poderão constar na página da oferta, no checkout, na área de membros ou em regulamento próprio, sempre em complemento a estes Termos e à legislação aplicável.

10. Limitação de responsabilidade

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para o funcionamento do site, mas não garante que os serviços estarão livres de indisponibilidade, falhas, interrupções, vírus, incompatibilidades, erros externos ou eventos de força maior.

A Empresa não responde por:

• danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário;
• falhas de conexão, dispositivos, navegadores, antivírus, redes de terceiros ou provedores externos;
• conteúdo, políticas ou práticas de sites, plataformas e serviços de terceiros eventualmente integrados ou linkados;
• expectativas subjetivas de resultado que dependam de fatores externos ao conteúdo fornecido.

11. Links de terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas, gateways de pagamento, redes sociais, ferramentas de análise, provedores de e-mail, áreas de membros e outros serviços de terceiros. O acesso a esses ambientes é regido pelos termos e políticas dos respectivos provedores.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Empresa observará a Política de Privacidade e a legislação aplicável. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para execução de contrato, atendimento, suporte, segurança, cumprimento de obrigação legal, prevenção à fraude, análise de navegação, marketing e exercício regular de direitos, conforme a base legal aplicável em cada hipótese.

13. Suspensão e encerramento de acesso

A Empresa poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso do usuário, total ou parcialmente, caso verifique violação destes Termos, uso indevido da plataforma, indícios de fraude, compartilhamento irregular de acesso, violação de direitos de terceiros ou qualquer conduta que comprometa a segurança e o funcionamento do serviço.

14. Alterações destes Termos

A Empresa poderá modificar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será aquela publicada nesta página, com indicação da data de atualização.